Progressão Funcional
Estágio Probatório
Mudança de Regime de Trabalho
Progressão Funcional

 

A progressão funcional é o crescimento funcional do docente nos níveis e na classe da carreira, conforme o plano de cargos estruturado de forma vertical e horizontal, fundamentado na titulação e no desempenho profissional. O movimento entre níveis dentro de uma classe é a progressão horizontal e entre classes é a progressão vertical.

As progressões funcionais ocorrerão exclusivamente por titulação (progressão vertical) e por desempenho acadêmico (progressão horizontal e vertical).

Progressão Funcional Horizontal – Mudança de Nível

É a movimentação do docente de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe. A progressão é precedida de avaliação de desempenho com critérios regulamentados pela Resolução CONSEPE nº 001/92, a fim de avaliar desenvolvimento/aprimoramento funcional e humano.

A progressão por desempenho profissional ocorrerá a cada 2 anos de efetivo exercício na carreira, no nível respectivo, no mês de aniversário do servidor, devendo apresentar no período citado atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração.

Progressão Funcional Vertical – Mudança de Classe

A progressão funcional vertical (promoção) poderá ocorrer por titulação ou avaliação de desempenho acadêmico.

A progressão funcional por titulação dar-se-á após aprovação no estágio probatório, com o devido requerimento processual, da classe Auxiliar para Assistente nível 1, se possuir o título de Mestre, ou da classe Auxiliar para Adjunto nível 1, se possuir título de Doutor.

A progressão funcional sem titulação de Auxiliar 2 para Assistente 1 dar-se-á após dois anos no último nível de Auxiliar 2, por meio de requerimento processual, com avaliação de desempenho pontuada e transitada pela Comissão Especial de Avaliação e Colegiado de Departamento.

A progressão funcional sem titulação de Assistente 2 para Adjunto 1 dar-se-á após dois anos no último nível de Assistente 2, por meio de requerimento processual, com avaliação de desempenho pontuada e transitada pela Comissão Especial de Avaliação e Colegiado de Departamento.

A progressão funcional vertical, por desempenho, dar-se-á para o nível inicial da classe de Professor Associado desde que o docente preencha os seguintes requisitos:

I - estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto;

II - possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e

III - ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico por Comissão Examinadora constituída especialmente para este fim, ou seja, para única e exclusivamente mudança de classe.

A promoção a Classe de Professor Titular da Carreira dar-se-á desde que o docente preencha os seguintes requisitos:

I - ser associado IV, e possuir o título de Doutor;

II - cumprir o interstício de 24 meses;

III - cumprir, no relatório de atividades, 100 pontos; e

IV - ter o memorial aprovado na banca.

 

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